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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Ação civil pública. Contratação de portadores de deficiência física ou mental.
O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, mediante o acórdão de fls. 352/370, deu provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido quanto ao tema: contratação de pessoas portadoras de deficiência imperatividade art. 93 da Lei nº 8.213/91.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 13:45
Pena de 10 anos para homem que abusava sexualmente de sobrinha deficiente
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem à pena de 10 anos e seis meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Itaú é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço
Banco Itaú. Linguagem em Braile. Deficiente Visual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:48
Responsabilidade civil do Estado. Doente mental internado em hospital psiquiátrico. Suicídio.
Danos materiais e morais. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 11:36
Matéria Fático-probatória. Incidência da Súmula 7/STJ
Fundamentação deficiente. Súmula 284/STF.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Novo Auxílio Doença- Invalidez - Mental
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:01
Deficiente indenizado:propaganda omissa
Um advogado de Formiga, oeste de Minas, portador de deficiência física por sequela de poliomielite, vai receber indenização por danos morais da GM e da concessionária Casa Cruzeiro Veículos, no valor de R$ 10 mil, em virtude de propaganda enganosa no site da GM.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:09
A obesidade mental
O pior problema da sociedade moderna
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:59
Deficiente agredido em fila de banco receberá R$ 5 mil
Deficiente agredido em fila de banco.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 12:30
Deficiente visual tem direito à isenção de IPI na compra de carro a ser dirigido por seu representante
Portadores de deficiência física serão beneficiados com isenção do IPI na aquisição de veículos destinados à locomoção de forma própria ou através de auxílio de terceiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:23
Recurso. Apelação com fundamentação deficiente
Apelação – Insurgência contra a r. sentença que julgou parcialmente procedente a "ação revisional de contrato de financiamento c.c. pedido de consignação em pagamento c.c. pedido de antecipação de tutela" – Inadmissibilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:17
Agravo de instrumento. Traslado deficiente.
Procuração outorgada ao advogado da primeira reclamada. Prescindibilidade.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 19:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 14:48
Agravo de Instrumento. Formação Deficiente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORMAÇÃO DEFICIENTE. Não trasladadas quaisquer peças para a formação do
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:10
Acusado de matar doente mental é absolvido
Sob a presidência do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, o 1° Tribunal do Júri de Goiânia absolveu o comerciante Francisco da Silva Martins, conhecido como Chiquinho, de 56 anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:36
Recurso de revista. Processo seletivo realizado mediante concurso público.
Exigência de -boa saúde física e mental.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:23
Cemig deve empossar candidato
de Minas Gerais (Cemig), a empossar um candidato que foi desclassificado para uma vaga de deficiente físico.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 14:45
Faculdade deverá indenizar aluno deficiente
Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar aluno com deficiência física, por falha na prestação dos serviços
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:32
Deficiente receberá cadeira de rodas
Deficiente físico disse que mora sozinho, não recebe ajuda de familiares e, para complementar a sua pensão de R$ 380, se arrasta pelas ruas mendigando
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:16